Joana, empresária dedicada, vê seu comércio florescer, mas, por um golpe do destino, acaba com dívidas junto ao Fisco estadual. Após inúmeros parcelamentos não pagos, ela sem querer afasta a possibilidade de prescrição dos débitos tributários.
Na tentativa de buscar soluções, Joana consulta um advogado, mas se recusa a seguir as orientações oferecidas. Para ela, o processo deveria ser bem mais simples do que o advogado sugeriu.
Já João, também empresário, cumpre a obrigação de declarar seu faturamento, mas não recolhe os tributos. O problema? Quando percebe, a dívida cresceu tanto que coloca em risco a sua operação. Sem a Certidão Negativa de Débitos (CND), documento indispensável para prestar serviços a órgãos públicos, João não consegue receber pelos seus trabalhos.
Por sua vez, Ana, uma microempreendedora individual, decide abrir seu negócio sem contar com a ajuda de um contador ou advogado, entregando as obrigações acessórias nas mãos de um amigo. Só que Ana ultrapassa o limite de faturamento anual permitido para o MEI e, sem saber da existência desse teto, é excluída do Simei. Logo depois, recebe uma intimação da Receita Federal para justificar o movimento bancário acima do limite, e se vê autuada com uma dívida de seis dígitos.
O que há em comum nesses casos?
Em primeiro lugar, todos são histórias reais que chegaram ao meu escritório – empresários que, sem perceber a gravidade de suas situações, caíram em armadilhas jurídicas.
Em segundo lugar, todas as situações estão relacionadas à complexidade tributária. Muitos empresários acreditam que esses “assuntos de governo” nunca trazem consequências reais.
Em terceiro lugar, todos tentaram resolver seus problemas sozinhos, sem qualquer expertise no assunto.
Abrir um CNPJ e colocar uma placa na porta não é o suficiente para garantir o sucesso de um negócio. A realidade é que gerenciar uma empresa no Brasil, com sua intrincada teia tributária e legal, pode se tornar uma verdadeira bomba-relógio.
E por que isso acontece?
Simples: ninguém em sã consciência dirige um carro sem saber dirigir ou sem a orientação de um instrutor, certo? Então, por que tantos empresários se aventuram no mundo dos negócios sem qualquer conhecimento sobre 'como empreender' e sem buscar assessoria jurídica?
É outra tragédia anunciada. Basta esperar a visita do fiscal para que a bomba estoure.
Mas ao invés de focar nos erros, vamos falar de soluções:
Não faça parcelamentos que você não tem condições reais de pagar. Cada novo parcelamento sem pagamento afasta a prescrição intercorrente e aumenta ainda mais o seu débito. A cada novo parcelamento, juros se acumulam, fazendo a dívida crescer exponencialmente.
Contrate um advogado para definir a melhor estratégia defensiva. Mas, procure acatar a orientação. Não tente novamente decidir sozinho o rumo da sua defesa.
2) Precisa da CND para continuar operando? Não deixe de pagar os tributos. Sem CND, sem negócio.
Se não pode aumentar o preço do produto ou cortar custos, o planejamento tributário é a saída. Avalie o regime tributário mais adequado, reveja as NCMs, analise as alíquotas corretamente e aproveite benefícios fiscais.
Enfim, existem várias opções e alternativas para minorar a sua carga tributária.
3) Não tente fazer tudo sozinho ou terceirize obrigações cruciais para pessoas sem qualificação. Contrate um contador para cuidar da abertura da empresa e das obrigações acessórias.
Contrate um contador para abrir a sua empresa, fazer as declarações e obrigações acessórias. De que adianta você economizar 10,00 na arrancada e perder ali na frente 1.000,00? O contador é seu amigo e, com certeza, vai dar-lhe mais segurança.
4) Por fim, conte sempre com uma assessoria jurídica. Quem melhor do que o advogado para entender de leis e buscar outras soluções gerenciais para a sua empresa e assim otimizar suas possibilidades de crescimento?
Sim, a vida empresarial pode ser mais fácil – desde que você busque a orientação certa!
Ficou com dúvidas? Fale conosco! Será um prazer ajudá-lo a navegar nesse universo complexo.
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