Você sabia que aposentados e pensionistas têm o direito à isenção do IPTU? Se você está se perguntando "Aposentado paga IPTU?", a resposta é não. Em geral, aposentados com idade superior a 60 anos têm direito à isenção total ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Brasil.
Quem tem direito à isenção?
A isenção do IPTU não se limita apenas aos aposentados, mas também se estende a pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Contudo, é importante destacar que as regras podem variar de acordo com a legislação de cada localidade.
Em São Paulo, por exemplo, a cidade serve como referência, mas as condições podem ser diferentes em outros lugares. Vamos explorar os critérios para garantir a isenção do IPTU:
Uso Residencial: O imóvel deve ser utilizado como residência pelo titular.
Propriedade Única: O beneficiário não pode ser proprietário de outro imóvel em qualquer parte do país.
Patrimônio do Titular: O imóvel deve ser considerado patrimônio do titular.
Rendimento Mensal: Para isenção total, o aposentado deve possuir rendimento mensal máximo de até três salários mínimos no ano da solicitação. Já para isenção parcial, o rendimento deve estar entre três e cinco salários mínimos.
Valor Venal do Imóvel: O valor venal do imóvel não pode ultrapassar R$1.594.906,00, com atualização conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no exercício anterior.
Atenção às Variações Locais:
É crucial observar que as regras, valores e exigências podem diferir em outras localidades. Cada município pode ter regulamentações específicas, portanto, é recomendável consultar a legislação local para garantir informações precisas.
Em resumo, a isenção do IPTU para aposentados é um benefício valioso, mas é essencial compreender as particularidades de cada região. Ao cumprir os requisitos estabelecidos, os aposentados podem desfrutar da redução ou isenção do IPTU, aliviando suas despesas e contribuindo para uma aposentadoria mais tranquila.
Aproveite os benefícios a que você tem direito e garanta a isenção do IPTU, proporcionando mais conforto e estabilidade financeira durante essa fase da vida.
Em caso de dúvidas, contate nossos time!
Comentarios